Termos de Utilização

Este documento estabelece os termos gerais de utilização (doravante 'Termos') da plataforma Stream Axid Hub. Regula os direitos e deveres entre si, como utilizador, e o operador da plataforma. Leia estes Termos com atenção e na totalidade antes de usar a plataforma, abrir uma conta ou efetuar transações. Constituem a base jurídica da utilização e são vinculativos para ambas as partes.

Ao registar-se, iniciar sessão, utilizar as funcionalidades oferecidas ou realizar outras atividades na Stream Axid Hub, aceita estes Termos de Utilização de forma plena e explícita. A utilização da Stream Axid Hub destina-se exclusivamente a pessoas maiores e legalmente capazes, com idade igual ou superior a 18 anos. Menores ou pessoas sem capacidade legal não devem utilizar a plataforma. Em caso de suspeita de violação deste requisito etário, reservamo-nos o direito de suspender contas, restringir ou eliminar acessos.

O funcionamento da plataforma pode ser ocasionalmente afetado por interrupções técnicas, períodos de manutenção, atualizações ou falhas – por exemplo devido a flutuações de mercado, elevada carga de servidores ou eventos externos. Procuramos elevada disponibilidade, mas não podemos garantir operação contínua sem falhas. Funcionalidades, algoritmos, modelos de taxas ou a oferta de mercados disponíveis (ações, criptomoedas, etc.) podem ser ampliados, modificados, limitados ou descontinuados a qualquer momento, sem que daí decorram direitos contra a Stream Axid Hub.

Todos os conteúdos da plataforma – incluindo textos, gráficos, designs, software, algoritmos, marcas, logótipos e análises suportadas por IA – estão protegidos por direitos de autor, marcas e/ou outros direitos de propriedade e são propriedade da Stream Axid Hub ou dos respetivos licenciadores. Qualquer reprodução, partilha, disponibilização pública ou utilização comercial sem a nossa prévia e expressa autorização por escrito é estritamente proibida e pode implicar consequências civis e criminais.

É responsabilidade do utilizador assegurar que todos os dados fornecidos (por exemplo, dados de identificação, contactos, informações de pagamento) são correctos, completos e atualizados. Informação incorreta ou enganadora pode resultar na suspensão da conta, retenção de levantamentos ou outras medidas legais. Os seus dados pessoais são processados exclusivamente em conformidade com a nossa política de privacidade e com as disposições do RGPD. Adotamos elevados padrões de segurança de dados e transparência.

Todas as decisões de investimento e negociação que tomar através da Stream Axid Hub – quer manualmente, quer com automações suportadas por IA – são da sua inteira responsabilidade e assumem o seu risco. A Stream Axid Hub fornece infraestrutura técnica, não prestando aconselhamento financeiro individual, recomendações ou garantias de lucro. Os mercados financeiros (incluindo ações e criptomoedas) são voláteis e podem acarretar o risco de perda total do capital investido. O desempenho passado não é indicador fiável de resultados futuros. Invista apenas montantes cujo perda possa suportar financeiramente.

Reservamo-nos o direito de atualizar ou complementar estes Termos a qualquer momento – por exemplo devido a alterações legais, evoluções técnicas ou novas exigências de mercado. Informá-lo-emos sobre as alterações com antecedência (normalmente pelo menos 14 dias) por e-mail, notificações na plataforma ou no nosso site. A utilização contínua da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação das mesmas. Em caso de alterações substanciais, pode encerrar a sua conta.

Segurança e transparência são princípios centrais da nossa atuação. Utilizamos tecnologias de encriptação modernas, realizamos auditorias de segurança regulares, depositamos fundos de clientes em contas segregadas e aplicamos rigorosos processos de compliance (KYC/AML) para garantir o mais elevado nível de proteção. Todos os procedimentos e transações são documentados de forma compreensível e auditável. Comprometemo-nos com uma cooperação justa, honesta e orientada para o cliente – a sua confiança é o nosso ativo mais valioso.

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